Solicitação de Bombonas

Alteração no procedimento de aquisição de bombonas para o acondicionamento e transporte de resíduos químicos líquidos

  

  1. A Coordenadoria de Gestão Ambiental comunica o novo procedimento para aquisição de bombonas de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), homologadas pelo INMETRO, para acondicionamento e transporte de resíduos químicos líquidos.

 

  1. Essas bombonas são destinadas exclusivamente para acondicionamento e transporte de resíduos químicos líquidos gerados nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e manutenção da universidade. Após o adequado acondicionamento, os resíduos são coletados por empresa contratada para este fim. Mais informações sobre a coleta de resíduos químicos podem ser obtidas em gestaoderesiduos.ufsc.br

 

  1. Até o mês de junho de 2019, o procedimento para aquisição, definido em conjunto pelo Departamento de Compras (DCOM/PROAD) e a Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/GR), de bombonas de 5 litros referente ao Pregão 158/2018 (com validade até 03 de julho de 2019), consiste nos seguintes termos:

3.1. Envio, para o DCOM, das necessidades mensais (dentro do limite de quantitativo que está no anexo 1) dos Centros de Ensino, incluindo todos os seus Departamentos e Programas de Pós-Graduação. No pedido deverá estar indicado o responsável pelo recebimento e distribuição das bombonas, bem como, local exato para a entrega das bombonas.

3.2. Os pedidos devem ser encaminhados até o quinto dia útil de cada mês (finalizando em junho de 2019), por meio do procedimento usual de solicitação de empenho de material, descrito no Manual de Compras do DCOM, disponível para consulta em <https://compras.wiki.ufsc.br>. Os pedidos que chegarem após este período serão atendidos no mês subsequente.

3.3. Caberá a cada Unidade a organização interna para o levantamento das necessidades mensais de bombonas para descarte dos resíduos, assim como para a distribuição das bombonas quando da entrega pelo fornecedor. Salienta-se que tanto o envio das necessidades quanto o recebimento serão organizados em cada Centro de Ensino. Porém, recomenda-se que cada laboratório armazene as embalagens em seu próprio local, possibilitando o uso conforme a necessidade ou situação emergencial.

 

  1. Com relação às bombonas de 10 e 20 litros, a empresa contemplada no Pregão 158/2018 não realizou a entrega do material, a qual já está com atraso de 47 dias. Após várias tentativas de negociações com a empresa, sem resultar na entrega das bombonas, foi instaurado um processo administrativo (solicitação digital 010957/2019), com o objetivo de investigar a irregularidade e aplicar as sanções previstas em lei.

 

  1. Como o Pregão 158/2018 será finalizado em 03 de julho de 2019, a aquisição de novas bombonas de 5 litros, bem como as de 10 e 20 litros, a partir do segundo semestre de 2019, ficará sob responsabilidade dos Centros de Ensino, os quais devem realizar processo de solicitação de compra conforme instruções no Manual de Compras do DCOM, a ser realizado na 2ª etapa (material de acondicionamento e embalagens) do calendário de compras da UFSC.

 

MEM C 3-RES-CGA-2019 – Aquisição de Bombonas para Resíduos Químicos