PGRS da UFSC

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O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um importante instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e que está sendo construído na UFSC tendo como conteúdo mínimo o previsto no artigo 21 desta Lei. Assim, o Plano consiste em um diagnóstico detalhado do gerenciamento de resíduos na universidade e, a partir deste, propõe programas, metas e ações para a adequação às normativas legais e técnicas vigentes, principalmente em atendimento à Lei 12.305/2010, ao Plano Nacional de Resíduos e ao Decreto Federal 5940/2006, que institui a Coleta Seletiva Solidária.

O documento foi elaborado sob a coordenação da STAE Sara Meireles, Eng. Sanitarista e Ambiental da PU/PROAD, com apoio da equipe técnica da CGA/PROPLAN e de equipe de nove estagiários de engenharia sanitária e ambiental. Após 13 meses de elaboração, em 28/20/2015 o PGRS foi apresentado à comunidade acadêmica, e em breve ficará disponível para consulta pública on-line sua síntese para que a comunidade possa sugerir a partir do que foi proposto pelo trabalho.  O link para a consulta pública pode ser acessado aqui, e o material da apresentação aqui.

O objetivo de fazer tal apresentação seguida de consulta pública foi proporcionar maior transparência e controle social aos processos decisórios, bem como trazer as particularidades das diversas realidades da UFSC que por ventura não tenham sido contempladas no plano. Dessa forma, espera-se que o PGRS tenha um caráter participativo e seja suficientemente abrangente, representando a realidade e trazendo os esforços necessários para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos na UFSC, visando uma maior compatibilidade das ações praticadas na instituição a saúde do trabalhador e do meio ambiente.

Após a consulta pública, a versão final do documento será publicada neste espaço e seguirá para aprovação das instâncias competentes. Espera-se que a implementação do PGRS da UFSC seja um marco positivo, não somente pela adequação legal, mas porque os problemas existentes envolvendo essa temática passarão a ser resolvidos a partir de um planejamento consistente, o que levará a uma maior efetividade, eficácia e eficiência da gestão e gerenciamento de resíduos na instituição.